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GOVERNO FEDERAL SE COMPROMETE A CRIAR PROGRAMA PARA O ONSHORE


Ao longo da ultima década, o Nordeste vem trabalhando no sentido de demonstrar a necessidade de ampliar o mercado onshore brasileiro dada a sua capacidade de geração de emprego e renda que em muito ajudará ao desenvolvimento econômico da região.

A partir do ano de 2010, com o advento da lei 12.371/2010, que no seu artigo 65, determinava a criação de politicas que visasse o aumento da participação da pequena e média empresa brasileira na produção de petróleo no Brasil, vislumbrou-se a possibilidade de que com estas politicas finalmente houvesse aumento de investimento e por tanto crescimento da atividade, que apesar de modesta contribuição para a produção nacional de petróleo (<6%), tem grandes impactos socioeconômicos para as regiões e populações circunvizinhas, considerando os estudos da Federação de Industriais do Estado da Bahia -FIEB, que avalia que a cada 23 mil barris diários adicionados à produção de petróleo, são gerados 32 mil empregos diretos e indiretos, com uma massa salarial  de cerca de R$ 620 milhões anuais (2015).

Esta lei, gerou estudos no âmbito do MME e da ANP, destacando-se a Nota Técnica No. 26/11-DEPG/SPG-MME e o trabalho: Produtores locais de Óleo e Gás -  Pequenas acumulações e campos maduros - Resultado da Oficina de Trabalho realizada na ANP em 1o de Fevereiro de 2010", que apesar de serem desenvolvidos cerca de 6 anos atrás, as medidas ali propostas não foram implementadas principalmente pela priorização que o Estado brasileiro deu as questões ligadas ao pré sal.  

No inicio de 2016, com o anuncio pela Petrobras do projeto TOPAZIO,  marco do início do processo de cessão dos direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural dos campos terrestres para a iniciativa privada, que aponta para um cenário de oportunidades para toda uma cadeia de produtores e fornecedores locais pela retomada de investimentos que esta alternativa propiciará, reinicia-se o processo de discussão para destravamento do setor Onshore brasileiro que venha possibilitar o seu crescimento.

Neste sentido, foram organizados, o Fórum Onshore ocorrido em 26/10/2016 no Rio de Janeiro, durante a realização da Rio Oil&Gás, no dia 14/11/2016 em Mossoró, no Fórum Onshore Potiguar e no dia 25/11/2016 em Salvador, o Fórum Bahia Onshore.

Durante estes eventos, ouvidos os diversos segmentos envolvidos na questão, a Secretaria de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, resolveu propor o REATE  Programa para Revitalização da atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural em áreas terrestres que visa reatar a confiança do país no setor e que buscará as soluções das questões que travam o mercado, impedindo-o que consolide-se e gere benefícios socio econômicos para a região Nordeste. 
 
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